Briefing Paper

A No -Confidence Vote? Mozambicans still Vote, but Faith in Democracy is Slipping / Um voto de desconfiança? Os Moçambicanos ainda votam, mas a fé na democracia está a diminuir

Since independence in 1975, Mozambique’s history has been marked by deep economic crises, political instability, and widespread human-rights violations. In 1990, after 16 years of civil war between the governing Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) and the Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), the government of former President Joaquim Alberto Chissano established a democratic constitution in an effort to end the conflict. The constitution foresees multiparty elections and the separation of legislative, executive, and judiciary powers. Economic and political reforms to support a transition to democracy won praise from independent observers. However, elections in 2005, 2009, and 2014 were marred by charges of electoral manipulation, raising questions about Mozambique’s progress toward peace and democracy. / Desde a independência em 1975 que a história de Moçambique tem sido marcada por profundas crises económicas, instabilidade política e violações disseminadas dos direitos humanos. Em 1990, após 16 anos de guerra civil entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) governante e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o governo do antigo Presidente Joaquim Alberto Chissano estabeleceu uma constituição democrática num esforço para por fim ao conflito. A constituição prevê eleições multipartidárias e a separação dos poderes legislativo, executivo e judicial. As reformas económicas e políticas para apoiarem uma transição para a democracia mereceram aplausos dos observadores independentes. No entanto, as eleições em 2005, 2009 e 2014 foram prejudicadas por acusações de manipulação eleitoral, levantando questões sobre o progresso de Moçambique em direcção à paz e à democracia.

20 April 2017